Termos de Uso e Condições
Ao usuário do website www.energiasolarshop.com.br.com.br
Prezando pela segurança e qualidade de nosso conteúdo e de nossos usuários, Criamos as Condições de Uso de desse site, estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de ofertas de Produtos Solares com estoque no Brasil e no Exterior.
É muito importante que conheça os nossos termos e condições de uso, por esta razão, é necessário que leia e compreenda as cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacados.
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do website www.energiasolarshop.com.br. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais de uso e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu click como Usuário desse site.
I – Aceitação do Usuário
A utilização dos serviços oferecidos por meio do website www.energiasolarshop.com.br.com.br, depende necessariamente da aceitação pelo USUÁRIO destes Termos e Condições de Uso.
O USUÁRIO deverá ler atentamente os termos ora apresentados, estando plenamente de acordo com todas as condições ora estabelecidas e plenamente ciente de que, a partir de seu aceite, os presentes Termos e Condições terão força vinculante imediata entre as partes.
Ao fazer uso dos serviços oferecidos por meio do website www.energiasolarshop.com.br.com.br, o USUÁRIO concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer disposições e regras ora estabelecidas, bem como aquelas que venham a integrar os presentes Termos e Condições no futuro.
O USUÁRIO desde já concorda e reconhece que os “Termos e Condições de Uso” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo do website energiasolarshop.com.br.
II – Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em O Objetivo do site energiasolarshop.com.br é ser um catalogo que lista as ofertas de produtos e serviços para importação e produtos com estoque no Brasil. O serviço oferecido por meio do website energiasolarshop.com.br consiste em apresentar ao USUÁRIO itens, produtos e serviços para compra disponibilizados por fornecedores estrangeiros com estoques no BRASIL, CHINA, EUA, REINO UNIDO e ÍNDIA no qual fazemos parte exclusiva no Brasil de uma forte parceria Partnership Internacional.
A aquisição dos produtos disponibilizados pelos COMERCIANTES se dá mediante contato direto entre estes e os USUÁRIOS, estando o proprietário do site energiasolarshop.com.br completamente eximida de qualquer responsabilidade quanto à entrega ou qualidade desses produtos.
O website energiasolarshop.com.br, portanto, possibilita aos usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção do website energiasolarshop.com.br, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que O website energiasolarshop.com.br não fornece quaisquer produtos em si apenas publica ofertas para os Usuários neste site.
Os fornecedores dos produtos onde os nossos usuários decidirem comprar são os únicos responsável pelo processo de compra/venda, faturamento e entrega da transação efetuada e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, além da forma de pagamento;
Para utilizar os serviços desse website energiasolarshop.com.br o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do site energiasolarshop.com.br.
O Usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre o produto a reputação do fornecedor e vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.
III – Responsabilidades
O site energiasolarshop.com.br não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados nesse site apenas publica ofertas de produtos e serviços, O USUÁRIO reconhece que a aquisição dos produtos é feita por sua conta e risco e que a responsabilidade pela entrega dos produtos é exclusiva do COMERCIANTE, estando ciente de que A administração do website www.energiasolarshop.com.br não é responsável por qualquer prejuízo que o USUÁRIO venha a sofrer em relação às aquisições realizadas por indicação no website www.energiasolarshop.com.br.
A administração do website www.energiasolarshop.com.br não se responsabiliza, na ocasião da entrega, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos que sejam adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros e não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes.
A administração do website www.energiasolarshop.com.br Não guarda, não estoca a posse desses itens e não realiza as vendas ofertadas aqui, tão pouco intervém na entrega dos produtos, ou na prestação dos serviços anunciados pelo Site.
O website energiasolarshop.com.br não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
O O website energiasolarshop.com.br não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada fornecedor conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O website energiasolarshop.com.br não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas entre o usuário e os fornecedores das ofertas publicadas nesse site.
O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com fornecedores ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o site energiasolarshop.com.br como mero publisher de ofertas de produtos e serviços e que a sua função e de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros.
Em nenhum caso o website energiasolarshop.com.br será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta dos fornecedores de produtos e serviços.
O site energiasolarshop.com.br recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá pesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais fornecedores, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade O website energiasolarshop.com.br e os seus proprietários, diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que O website energiasolarshop.com.br seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão dos fornecedores das ofertas.
IV – Propriedade Intelectual das ofertas dos produtos e serviços
Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo site energiasolarshop.com.br e não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual O website energiasolarshop.com.br não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do website energiasolarshop.com.br para com esses sites e seus conteúdos.
As ofertas dos fornecedores publicadas aqui são da responsabilidade do titular dos anúncios e são eles que possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no site energiasolarshop.com.br, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo eles os donos das ofertas o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.
Qualquer denúncia válida envolvendo anuncio publicado nesse site, na mesma hora que os administradores forem comunicado, o referido anuncio ou publicação será excluída imediatamente e todo o seu conteúdo relacionado.
Somos totalmente contra a pirataria, publicação de produtos ilegais, imorais ou que infrinja a cultura ou a moral humana, uma vez que tivermos ciência de qualquer tipo e conteúdo relacionado, o conteúdo será excluído imediatamente. Se O website energiasolarshop.com.br receba alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), O website energiasolarshop.com.br removerá o seu conteúdo e aplicar as sanções cabíveis.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do website energiasolarshop.com.br. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados A administração do website www.energiasolarshop.com.br e a terceiros.
V – Sigilo e Privacidade
A administração do website www.energiasolarshop.com.br compromete-se a tomar todas as medidas possíveis, bem como a utilizar a tecnologia disponível para manter a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO, porém não se responsabiliza por eventual prejuízo que decorra de violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
A administração do website energiasolarshop.com.br poderá, a seu critério, usar as informações fornecidas pelo USUÁRIO, para fins de compartilhamento de outros serviços, com empresas do grupo, sejam elas filiais, afiliadas, coligadas ou prestadoras de serviço.
Para maiores informações sobre o sigilo de seus dados, visite:
http://www.energiasolarshop.com.br/politica-de-privacidade/
VI – Obrigações do Usuário
O USUÁRIO, após manifestar seu interesse na aquisição de um produto, obriga-se ao seu pagamento, uma vez que haja sua validação. Ao adquirir produto disponibilizado no website www.energiasolarshop.com.br, o USUÁRIO comprador se declara ciente das condições de recebimento e uso do produto.
A administração do website www.energiasolarshop.com.br NÃO se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS , bem como sobre as atividades do COMERCIANTE. Nos termos da legislação pertinente em vigor, o USUÁRIO deverá exigir documentação apropriada do COMERCIANTE/FORNECEDOR em suas transações.
VII – Alcance dos serviços
Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o website energiasolarshop.com.br e o Usuário.
O Usuário manifesta ciência de que O website energiasolarshop.com.br não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos fornecedores dos produtos divulgados aqui, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos fornecedores e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.
O website energiasolarshop.com.bre não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.
O website energiasolarshop.com.br não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
VIII – Penalidade de Cancelamento de Cadastro
O USUÁRIO que desrespeitar os compromissos assumidos neste instrumento estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por seus atos ou omissões.
Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas previstas neste instrumento, A administração do website www.energiasolarshop.com.br poderá, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o USUÁRIO, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, segundo sua política interna ou nos seguintes casos:
Descumprimento de quaisquer disposições previstas nos presentes Termos e Condições de Uso; Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações; Identificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado ou suspenso;
Identificação de cadastro duplicado; Identificação fraude ou tentativa de fraude; Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas Negativa na prestação de eventuais informações solicitadas pelo website energiasolarshop.com.br, para a conferência dos dados cadastrais.
IX – Falhas no sistema
O website energiasolarshop.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O website energiasolarshop.com.br também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
X – DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 – Os Termos e Condições de Uso ora previstos e quaisquer outras políticas divulgadas representam o pleno e completo acordo e entendimento entre o USUÁRIO e o website www.energiasolarshop.com.br, estando afastadas quaisquer disposições em sentido contrário.
10.2 – Na hipótese de qualquer termo ou disposição do presente instrumento vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.3 – Eventual tolerância de quaisquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas no presente instrumento será tida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a direitos que a legislação ou o contrato assegurem.
XI -Modificações dos Termos e condições gerais
O website energiasolarshop.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites.
No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior
XII – Legislação aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Cidade de Natal, Estado de Minas Gerais Brasil, para resolver qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação a estes Acordos.
XIII – Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses termos de uso
Em caso de duvidas sugestões em relação a nossa política de privacidade, por favor, entre em contatos conosco:
contate-nos através formulário fale conosco ou por meio do email suporte@energiasolarshop.com.br.
lembre-se respeitamos a sua privacidade. Desejamos a você boas compras e muito sucesso!
Agradecemos mais uma vez.